Assédio sexual. Não caracterização.

Só 32 deputados se elegeram sozinhos

Expedição de processo de execução criminal provisório. Nova condenação transitada em julgado para a defesa. Constrangimento ilegal.

Inocorrência. Recursos especial e extraordinário. Ausência de efeito suspensivo. Progressão de regime inviabilizada

Câmara já absolveu 11 envolvidos com o "mensalão"; veja nomes

Expressões injuriosas proferidas por advogado na discussão da causa. Imunidade material.

Competência criminal. Inquérito. Parlamentar.

Caberá ao juiz decidir dúvidas da nova Lei de Falências

Congresso Brasileiro de Direito do Estado

Ação de responsabilidade obrigacional securitária.

Seguro habitacional. Sistema financeiro de habitação.

Danos morais e materiais. Acidente em terminal rodoviário. Morte do filho menor. Empresa prestadora de serviço público.

Para mais de 50% das empresas no mundo, sonho de transformação digital se torna pesadelo

Entre os fatores que fazem com que empreendedores se arrependam de implantar sistemas que prometem trazer celeridade, destaque para a grande quantidade de ofertas no mercado e poucas pessoas com capacidade para compreender o assunto.

Seminário gratuito apresenta aspectos relevantes das perícias judiciais de engenharia e arquitetura

Evento promovido pelo Ibape/SP e EPM é voltado para magistrados, advogados, auxiliares da justiça, e peritos engenheiros e arquitetos que atuam na área de perícias judiciais.

Novo aliado nas contratações da administração pública

O Senado votou, no último dia 25 de junho, a regulamentação de Comitês de Prevenção e Solução de Disputas. 

Questões de Direito Processual Civil do XXVI Exame da Ordem Unificado – 2018

Questões de Direito Processual Civil.

Horas extras reconhecidas pela Justiça do Trabalho não afetam benefício complementar já concedido

A decisão é da Segunda Seção.

Guarda compartilhada dos pais e duplo domicílio dos filhos

Parecer da Advogada Maria Berenice Dias.

Sem margem à dúvida, recibos de Lula são ideologicamente falsos, diz Procuradoria

Força-tarefa da Lava Jato afirma ser ‘imperativa’ uma perícia nos comprovantes de aluguel do apartamento 121, do edifício Hill House, em São Bernardo do Campo, apresentados pelo ex-presidente na ação penal em que é réu por corrupção passiva e lavagem de dinheiro supostamente recebido em propinas da Odebrecht.

Waldir Maranhão confirma para quarta eleição do sucessor de Eduardo Cunha na presidência

Acordo foi fechado na noite de domingo após reunião de líderes partidários. Candidatos terão até dez minutos para discursar, disse 1º secretário da Casa.

Consórcio alvo da Lava Jato pagou R$ 39 milhões em propina, diz Ministério Público Federal

Parte do dinheiro desviado foi para pessoas ligadas ao PT, afirma a polícia. Contas de blog e escola de samba teriam recebido propina.

Questões de Direito Processual do Trabalho do XII Exame da Ordem Unificado - 2013

Questões de Direito Processual do Trabalho